A legislação atual não esclarece responsabilidades e prestação de contas para o setor de água e saneamento e o orçamento é “inexistente”, disse o especialista independente da ONU sobre o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Foto: UNICEF/Wathiq Khuzaie
O relator especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento, o brasileiro Léo Heller, pediu ao governo do Tajiquistão que aproveite a oportunidade da reforma em curso no setor de água “para alcançar asmilhões de pessoas atualmente sem acesso a água potável e ao saneamento no país”.
“O Tadjiquistão é conhecido como um campeão de água a nível global. O governo deve agora se tornar um campeão em saneamento e água potável para sua própria população”, disse Heller no fim de sua visita oficial de nove dias ao país. “Esse é um momento critico para a realização do direito humano à água e ao saneamento no país”, completou.
O controle do setor aquífero do país não é muito claro neste momento e a reforma permitirá esclarecer as estruturas institucionais, proporcionando prestação de contas e responsabilidade. Além disso, lembrou que é fundamental priorizar o orçamento do setor, que hoje é “inexistente”, segundo o relator.
Apesar dos possuir ricos recursos aquíferos, o saneamento nas áreas rurais recai inteiramente nos ombros da população, que constitui 70% da população e é composta de refugiados, deslocados e reassentados.
Água e saneamento nem sempre estão disponíveis em escolas e unidades de saúde, gerando consequências negativas para meninas e mulheres. Combinando com práticas de higiene inadequadas, as doenças transmitidas pela água são generalizadas, em particular nas zonas rurais.
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