Efraín Ríos Montt e José Mauricio Rodríguez Sánchez estão sendo julgados por genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel na guerra civil da Guatemala, que durou de 1960 a 1996 e deixou mais de 200 mil mortos e desaparecidos.
O ex-presidente de facto da Guatemala, Efraín Ríos Montt, durante uma audiência. Foto: Wikicommons/Elena Hermosa (CC)
Especialistas da ONU pediram nesta quinta-feira (27) às autoridades judiciais da Guatemala para “prevenir qualquer tentativa de interferência, obstrução da justiça ou manipulação da lei” no reinício do julgamento de genocídio do general ex-chefe de Estado, Efraín Ríos Montt, e do ex-chefe de inteligência, José Mauricio Rodríguez Sánchez.
Em um comunicado, o assessor especial das Nações Unidas sobre a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, e o relator especial sobre Justiça de Transição, Pablo de Greiff, fizeram o pedido para ordenar a retomada do processo anunciado para janeiro de 2016. O documento também foi endossado por outros quatro especialistas de direitos humanos da ONU.
Efraín Ríos Montt e José Mauricio Rodríguez Sánchez são acusados de cometer genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel na guerra civil da Guatemala, que durou de 1960 a 1996 e deixou mais de 200 mil pessoas mortas ou desaparecidas.
“O momento é crítico”, disseram os especialistas. “A decisão de marcar a nova audiência para janeiro de 2016 não reflete a priorização decisiva que o caso merece. Os réus, testemunhas e vítimas estão envelhecendo. Duas testemunhas já morreram. Vítimas apenas pedem para ver que se faça justiça antes que elas morram.”
Os especialistas também chamaram a atenção para estratégias dilatadoras, abuso de recursos judiciais e alegadas ameaças e pressões contra juízes e procuradores envolvidos no caso, que, para eles, revelam graves falhas na administração da justiça na Guatemala.
Dieng e Greiff ainda questionaram a decisão do Tribunal de aplicar um procedimento especial, por causa do estado de saúde mental de Rios Montt, permitindo a representação por utor e com as audiências a portas fechadas. Não está claro, porém, por que este procedimento se aplica a ambos os réus, quando apenas Rios Montt foi declarado incompetente.
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