Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência avalia o Brasil nos dias 25 e 26 de agosto

Durante encontro em Genebra, que terá transmissão online, Comitê se encontrará com representantes da delegação brasileira para debater progressos alcançados e lacunas em matéria da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Sede da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O governo federal do Brasil será avaliado nestas terça (25) e quarta-feira (26) pelo Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, em uma sessão de dois dias que acontece em Genebra, Suíça.

Durante o encontro, o Comitê se encontrará com representantes da delegação brasileira para debater progressos alcançados e lacunas em matéria da aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, escutará organizações representando pessoas com deficiência, NGOs e instituições nacionais de direitos humanos.

O Brasil é um dos 157 Estados que ratificaram a Convenção. Todos eles devem submeter relatórios regulares para o Comitê, que é composto por 18 especialistas independentes internacionais. Além do Brasil, o Comitê avaliará Quênia, Ucrânia, Gabão, Maurício, Catar e União Europeia entre os dias 17 de agosto e 4 de setembro.

As questões que deverão ser abordadas, os relatórios dos Estados e outras informações de organizações da sociedade civil podem ser encontradas clicando aqui. As observações finais do Comitê sobre esses países estarão disponíveis no dia 4 de setembro.

SERVIÇO:
Lugar: Palais Wilson, Genebra
Hora: Todas as avaliações ocorrem de 15h a 18h (horário Genebra) e continuam no próximo dia das 10h às 13h. As sessões são públicas e serão transmitidas online pelo site www.treatybodywebcast.org