Especialistas da ONU criticam condenações de defensores dos direitos humanos no Azerbaidjão

Dois ativistas de direitos humanos do país foram condenados a oito anos e meio de prisão sob a acusação de fraude, evasão fiscal, empreendedorismo ilegal, além de traição.

Tribunal no Azerbaidjão. Foto: Banco Mundial / Allison Kwesell

Condenando a recente condenação de dois proeminentes defensores dos direitos humanos do Azerbaidjão, especialistas de direitos humanos das Nações Unidas manifestaram preocupação nesta sexta-feira (21) com a saúde dos ativistas durante a sua prisão preventiva e apelaram ao governo do país a suspender imediatamente qualquer perseguição contra os defensores dos direitos humanos.

“As autoridades do Azerbaijão devem pôr fim imediatamente a todas as formas de perseguição contra defensores dos direitos humanos no país”, disseram os relatores especiais em nota enviada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), destacando que “a criminalização das pessoas que trabalham para a promoção e proteção dos direitos humanos no país é profundamente desconcertante”.

Arif e Leyla Yunus, como outros ativistas como Anar Mammadli, Rasul Jafarov e Intigam Aliyev, têm sido alvos por causa de seu trabalho legítimo dos direitos humanos no Azerbaijão, dizem os especialistas da ONU. Eles foram condenados a sete e oito anos e meio de prisão, respectivamente, sob a acusação de fraude, evasão fiscal, empreendedorismo ilegal, além de traição.

Os especialistas não estavam apenas preocupados com a grave deterioração da saúde dos dois ativistas, mas também com falhas no cumprimento de normas internacionais durante seus julgamentos. Eles também lembraram ao governo das suas obrigações legais sob a lei internacional de direitos humanos que asseguram a cada cidadão azeri os direitos à liberdade de expressão, a um julgamento justo e ao mais alto nível possível de saúde física e mental.

Os seguintes especialistas independentes da ONU assinaram o comunicado: o relator especial para a situação de defensores de direitos humanos, Michel Forst; a relatora especial para os direitos da liberdade de assembleia e associação pacífica, Maina Kiai; o relatora especial para liberdade de opinião e expressão, David Kaye; a relatora especial para a independência de juízes e advogados, Mónica Pinto; relator especial para o direito à saúde, Dainius Pûras; e o presidente-relator do grupo de trabalho da ONU para detenções arbitrárias, Seong-Phil Hong.