Estado de Rondônia está sob suspeita de ‘lavar’ madeira ilegal

Ministério do Meio Ambiente investiga se o governo de Rondônia declara como legal madeira proveniente de desmatamento

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Carregamento de madeira ilegal no Pará (© Marizilda Cruppe/Greenpeace)

Como o Greenpeace tem denunciado desde maio de 2014, uma das principais fraudes que impulsionam a atividade de madeireiros ilegais é a aprovação de planos de manejo em áreas que já foram desmatadas. O esquema criminoso utiliza os créditos gerados para esses planos de manejo para documentar como legítima a madeira retirada de áreas que, em tese, deveriam ser protegidas, caso de Terras Indígenas e unidades de conservação. Com papéis oficiais adulterados, a madeira pode ser exportada e vendida como legal para o mercado global. Agora, o estado de Rondônia está sendo investigado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por possivelmente “lavar” madeira obtida ilegalmente de estados vizinhos como o Acre, Mato Grosso e Amazonas.

A suspeita do MMA reside na discrepância encontrada na contabilização da produção madeireira de Rondônia em 2013 com relação à sua área, uma conta que parece não fechar. O estado produziu o equivalente ao Pará nesse ano, apesar de ter uma área seisVEZES menor.  A informação foi divulgada pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, durante uma palestra no II Encontro Nacional de Editores e Colunistas, promovido pela Coluna Esplanada, em Brasília, no dia 10. Ao UOL, a ministra Izabella Teixeira, disse que o caso seria um sinal claro de "corrupção".

De acordo com o MMA, Rondônia, 13º estado em termos de tamanho entre os 27 do Brasil, concedeu autorização para a extração de madeira equivalente a 4.003.304 metros cúbicos, em 2013. No mesmo período, o estado do Pará, o segundo maior da União, autorizou extração de 4.669.493 metros cúbicos, valor 15% maior, mas para uma região que é seis vezes maior.

Deusdará afirmou que há investigações em curso, mas que no atual estágio de coleta de provas seria inviável informar mais detalhes. No entanto, como a gestão ambiental é responsabilidade dos estados desde 2006, especula-se sobre a participação de esferas do governo rondoniense na fraude de planos de manejo. "Fraudes em Planos de Manejo Florestal estão destruindo as florestas e não é de hoje. O Greenpeace vem alertando para esse problema há mais de um ano. E a lentidão nas investigações também é um ponto prejudicial, já que quando anunciado o problema os madeireiros correm para comercializar esses créditos antes da conclusão do processo”, afirma Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace. 

A extração de madeira por lei deve ser acompanhada por um processo eletrônico que permita seu rastreamento para evitar que seja obtida ilegalmente de terras indígenas ou áreas de proteção. O sistema vem sendo frequentemente fraudado em suas diferentes etapas.  Além disto, a fiscalização e o monitoramento são frágeis e muito aquém do que é necessário, apresentando mais oportunidades para a ação criminosa de madeireiros.  “Árvore no chão é dano sem volta. A situação está completamente insustentável e não há papel que garanta a verdadeira origem e legalidade da madeira. É necessário suspender tudo e revisar todos os planos imediatamente”, completa Marina Lacôrte.