Em missão sobre a situação na região ocupada, o Comitê descreveu “crescentes violações dos direitos humanos” contra as mulheres e as crianças através do uso repetido de ataques noturnos e cães policiais pelas autoridades israelenses, além de muitas mulheres submetidas a “tratamentos humilhantes na presença de suas famílias” durante essas operações.
Sofrendo deslocamentos, lesões e até mesmo a morte, as crianças continuam a arcar com as consequências inaceitáveis da recente escalada de violência entre Israel e Gaza. Foto: UNICEF/D’Aki
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas concluiu sua avaliação anual da situação que afeta milhões de pessoas que vivem nos Territórios Palestinos Ocupados e citou a política de expansão dos assentamentos do Estado de Israel como a principal causa do aumento da violência na região.
Num comunicado de imprensa emitido nesta segunda-feira (10) para marcar o fim da visita de averiguação de cinco dias a Amã, na Jordânia, o Comitê Especial da ONU para investigar práticas israelenses que afetam os direitos humanos do povo palestino e outros árabes dos territórios ocupados disse que uma série de reuniões com grupos da sociedade civil e autoridades palestinas revelaram que a “causa raiz” da escalada de violência nestes territórios ocupados é “a continuação da política de expansão dos assentamentos e ao clima de impunidade em relação às atividades dos colonos”.
De fato, nas últimas semanas, as tensões nos territórios entre colonos israelenses e palestinos foram ainda mais inflamados após uma série de incidentes mortais entre os dois grupos. Mais recentemente, na aldeia de Duma, um bebê palestino de 18 meses de idade morreu após um bombardeio de uma casa por colonos israelenses. O pai do bebê, que sofreu ferimentos graves no ataque, morreu nó último sábado (8).
Além da violência, o Comitê – integrado por representantes de Sri Lanka, Malásia e Senegal – também foi “extensivamente” informado sobre o que descreveu como “crescentes violações dos direitos humanos” contra as mulheres e as crianças através do uso repetido de ataques noturnos e cães policiais pelas autoridades israelenses. Os especialistas da ONU foram informados de que muitas mulheres foram submetidas a “tratamentos humilhantes na presença de suas famílias” durante essas operações.
A situação relativa ao ritmo da reconstrução na Faixa de Gaza também foi trazido à atenção do Comitê das Nações Unidas por representantes da sociedade civil, que lamentavam a lentidão do andamento dos trabalhos após a destruição do enclave durante a guerra de 2014.
Na verdade, depois de mais de um ano, nem uma única unidade habitacional completamente destruída durante o conflito foi totalmente reconstruída. Segundo a ONU, cerca de 100 mil pessoas permanecem deslocadas internamente, como resultado da devastação estrutural generalizada em toda a Faixa, e continuam a se hospedar em alojamentos temporários ou em abrigos improvisados. Cerca de 120 mil pessoas ainda estão esperando abastecimento de água na cidade.
Crise na agência da ONU para os refugiados palestinos é lembrada
Os especialistas da ONU alertaram também para o deficit de financiamento persistente que afeta a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que está atualmente enfrentando a mais grave crise financeira de sua História. A UNRWA é financiada quase que exclusivamente por contribuições voluntárias, e o apoio financeiro não manteve o ritmo do aumento da demanda após o aumento do número de refugiados registrados e o aprofundamento da pobreza.
O Comitê disse que compartilhavam a opinião de que, a menos que a UNRWA esteja suficientemente financiada, o seu papel nos Territórios Ocupados seria “seriamente comprometido”. Os especialistas apelaram à comunidade internacional para garantir o financiamento adequado e oportuno para sustentar as atividades da UNRWA. Um alerta semelhante foi feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na semana passada.
Se continuar na mesma situação, a UNRWA tem dinheiro suficiente para manter os seus serviços essenciais para proteger a saúde pública, incluindo imunizações para crianças, cuidados primários de saúde, alívio e saneamento, bem como alguns programas de emergência até o fim de 2015, mas o financiamento é insuficiente para garantir o fornecimento estável de seus serviços de educação a partir de setembro deste ano.
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