O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria, apresentou o 10º relatório sobre a situação do país e pediu mais esforços mundiais para por fim ao “prolongado e caótico” conflito.
No campo Tishreen para pessoas deslocadas em Alepo, Síria, residentes tentam seguir com sua vida normal. Foto: UNICEF/Razan Rashidi
Um dia após a triste imagem do menino sírio Aylan Kurdi, afogado na costa da Turquia, circular o mundo, o chefe da Comissão de Inquérito da ONU lançou, nesta quinta-feira (03), um alerta para as consequências do “prolongado e caótico” conflito no país. Para o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, após metade da população do país ter sido deslocada ou encontrar-se em situação de refúgio, o mundo observa como testemunha, enquanto sírios estão sendo submetidos a crimes de guerra, bem como graves violações de seus direitos humanos.
“Os civis estão sofrendo o inimaginável, enquanto o mundo observa como testemunha. Sem maiores esforços para levar as partes à mesa de paz, prontos para chegar a um compromisso, as tendências atuais sugerem que o conflito sírio – e o abate e a destruição que isso causa – vai continuar no futuro próximo”, disse Pinheiro, que é o presidente da Comissão de Inquérito sobre a Síria.
Durante o lançamento do décimo relatório da Comissão, ele afirmou que “mais precisa ser feito para as vítimas desse conflito, que foram forçadas a fugir de suas casas e buscar proteção e refúgio sob a mais terrível de circunstâncias”.
Pinheiro também enfatizou que é fundamental para a comunidade mundial agir com humanidade e compaixão, desenvolvendo canais legais de migração que aumentem o espaço de proteção para os requerentes de asilo e refugiados.
Civis como alvo
Segundo a Comissão, o conflito armado sírio, agora em seu quinto ano, tornou-se prolongado e caótico, com os múltiplos lados do conflito exibindo um desrespeito total pelas obrigações das leis internacionais, atacando civis, áreas residenciais e os locais protegidos sob o direito internacional. Táticas de combate empregadas por todos os lados do conflito armado, como cercos, bombardeios indiscriminados e ataques aéreos resultaram em mortes de civis em massa, destruição do patrimônio cultural da Síria e deslocamento de civis em escala massiva.
A Comissão, que foi criada em 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, disse que os lados beligerantes continuam visando civis, incluindo homens com idade de combate, mulheres, crianças, detentos, doentes e feridos, trabalhadores médicos e humanitários, jornalistas, defensores dos direitos humanos e deslocados internos. E chama para uma ação urgente para garantir a proteção e segurança de todos os civis.
O relatório assinala que as atrocidades levadas a cabo são realizadas tanto por grupos terroristas como pelo governo, incluindo o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) e a frente Al-Nusra.
A Comissão continua a relatar que os homens são as principais vítimas de desaparecimento forçado, tortura e assassinatos ilegais. Mulheres e meninas são também vítimas, com as forças do governo prendendo mulheres advogadas, jornalistas e ativistas da paz.
Por outro lado, o ISIL submeteu as mulheres ao controle de seus familiares homens, e as meninas e mulheres com mais de 10 anos de idade não podem sair de casa sem um parente masculino. O relatório também alerta para os abusos do ISIL de mulheres Yazigis, inclusive escravidão sexual. O documento também denuncia a execução de crianças e seu uso no papel de carrascos.
“É responsabilidade das partes beligerantes do conflito sírio e estados influentes buscar a paz, e a responsabilidade especial da comunidade internacional abrir o caminho da justiça para as vítimas da Síria”, disse Pinheiro.
O relatório está programado para ser apresentado no final deste mês, durante um diálogo interativo na 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
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