A série de propostas da União Europeia para atender a questão dos refugiados inclui medidas de realocação de refugiados da Itália, Hungria e Grécia para os países-membros, abertura de canais para a migração legal e uma política mais centrada em enfrentar as causas do deslocamento nos países em conflito.
Perto da cidade de Gevgelija,na Macedônia, um menina síria espera para embarcar em um trem rumo à Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev
A agência para os refugiados da ONU parabenizou, nesta sexta-feira (11), a proposta da Comissão Europeia divulgada na véspera para responder a atual crise de refugiados na Europa, adicionando que dada a urgência da situação, as formulações propostas devem ser implementadas plenamente o mais rápido possível.
O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), William Spindler, disse que a realocação proposta de 160 mil refugiados da Grécia, Itália e Hungria representa um passo vital para lidar com a questão. No entanto, advertiu que o esquema só funcionará se acompanhado de uma recepção de emergência de grande escala, principalmente nestes três países. Para apoiar essas nações, a União Europeia deve mobilizar suas agências e mecanismos de asilo, migração e proteção civil.
O ACNUR também parabenizou a abertura de canais legais para a migração e encorajou a adoção de meios de admissão para os refugiados através da reunificação familiar e vistos humanitários, entre outros. Com mais vias legais, o número de pessoas que recorrerão aos traficantes de pessoas para chegar à Europa por meio de travessias perigosas se reduzirá, afirmou a agência.
Ajuda aos países de origem
Em nome do ACNUR, o porta-voz também insistiu que a gestão de fronteiras precisa ser consistente com a lei nacional, da União Europeia e internacional, incluindo a garantia do direito das pessoas de buscarem asilo e indicou a disponibilidade da agência em apoiar os Estados no devolução ao país de origem dos indivíduos que não tenham uma alegação válida de proteção.
Por outro lado, a agência destacou como positivo a referência da União Europeia de responder às causas do deslocamento forçado, enfatizando que a questão requer diplomacia, vontade política e ações concertadas para a prevenção e resolução, de conflitos.
Além disso, como parte da resposta à crise de refugiados, os países europeus deveriam aumentar os fundos destinados à ajuda humanitária nos países receptores de refugiados, principalmente em volta da Síria, Iraque, Afeganistão, Eritreia e Somália, disse Spindler.
Paralelamente, o Comitê da ONU sobre os Direitos das Crianças expressou sua grande preocupação com os efeitos da crise nos meninos e meninas refugiadas e pediu que todas as políticas de resposta incluam um enfoque baseado no direito das crianças.
“Todos os estados europeus ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças e se comprometeram em garantir os direitos de todas as crianças que cheguem a sua jurisdição, independente do seu status legal e sem descriminação de qualquer tipo”, disse o presidente do Comitê, Banyam Dawit Mezmur, adicionando que a maioria das crianças já sofreram violações de seus direitos antes de sair de seu país. Submetê-las a novas violações dentro da Europa infringe as obrigações dos Estados com o tratado, lembrou.
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