Relatora especial da ONU sobre Questões das Minorias visita o Brasil entre 14 e 24 de setembro

A relatora especial, Rita Izsák, falará com a imprensa no final da visita, dia 24 de setembro, em Brasília.

Relatora especial deve visitar comunidades quilombolas quando vier ao Brasil. Foto: UNIC Rio

A relatora especial das Nações Unidas sobre questões das minorias, Rita Izsák, estará no Brasil entre 14 e 24 de setembro de 2015 para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam as minorias étnicas, religiosas e linguísticas no país.

“Sendo um país diverso, que acolhe um grande número de grupos de minorias, o Brasil enfrenta uma série de desafios que requerem atenção. No entanto, é essa mesma diversidade que torna a sociedade brasileira tão dinâmica e vibrante” disse Izsák.

A relatora especial, que visita o Brasil a convite do governo, vai viajar para Brasília e para outras cidades, incluindo Rio de Janeiro; ela também visitará localidades nos estados de São Paulo e da Bahia. Izsák vai se reunir com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e de direitos humanos e outros atores não estatais, incluindo aqueles que trabalham sobre questões de minorias, inclusão social e sobre temas relativos à promoção da igualdade e da não discriminação. Ela vai também visitar comunidades minoritárias, incluindo quilombos, para ouvir diretamente delas quais são seus problemas e suas preocupações.

“Este é um momento oportuno e crucial para conversar com todos os atores, de forma a considerar não apenas os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo governo, pela sociedade civil e pelos líderes comunitários, para promover a união, a não discriminação, a paz e a compreensão entre os grupos”, disse Izsák.

“O Brasil também tem tido um papel de destaque no que se refere a dados recolhidos sobre origem étnica e políticas de ação afirmativa, portanto estou muito interessada em aprender sobre essas boas práticas que podem ser replicadas em outros países”, acrescentou.

A relatora especial fará uma declaração e dará uma conferência de imprensa, no final de sua visita, na quinta-feira 24 de setembro de 2015, na Casa da ONU em Brasília, às 14:00.

Após sua visita, a relatora especial apresentará um relatório detalhado com suas conclusões e recomendações ao governo e ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em março de 2016.

Informações para a imprensa:

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Valéria Schilling e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | valeria.schilling@unic.org | barretog@un.org

Jacqui Zalcberg (jzalcberg@ohchr.org/+41 22 917 9271 )

minorityissues@ohchr.org.

Sobre a relatora especial 

Rita Izsák (Hungria) foi nomeada Especialista Independente sobre as Questões das Minorias pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2011 e, posteriormente, seu mandato foi renovado como Relatora Especial sobre as Questões das Minorias, em março de 2014. Ela é encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de promover a implementação da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, entre outras responsabilidades. Para mais informações, consulte: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.