Há 10 anos, líderes de todo o mundo adotaram o princípio da responsabilidade de proteger, prometendo intervir em conflitos quando todo o resto fracassar. ONU pede a renovação deste compromisso, para evitar novos genocídios e crimes contra a humanidade.
Membros da Força de Paz da ONU no Sudão do Sul vigiam um campo de proteção de civis em Juba. Foto?ONU/JC McIlwaine
Citando várias crises em todo o mundo, incluindo Síria, Iêmen e Sudão do Sul, representantes da ONU frisaram, nesta terça-feira (08), que o princípio deresponsabilidade de proteger, endossado por líderes globais há uma década, deve ser traduzido em ação e mais deve ser feito para fornecer uma real proteção para aqueles que precisam.
Na comemoração do 10º aniversário da adoção desse princípio, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um pedido aos governos e entidades da Organização, principalmente o Conselho de Segurança, lembrando a necessidade de agir para proteger a população de genocídios, crimes de guerra, limpeza ética e crimes contra a humanidade.
O princípio da responsabilidade de proteger, adotado na Cúpula Mundial de 2005, considera os Estados responsáveis por proteger suas próprias populações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade e requer que a comunidade internacional intervenha, caso essa obrigação não seja cumprida. No encontro, as autoridades citaram as ações “hediondas” de grupos como o Boko Haram, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, o Al Shabaab e a Al Qaeda e solicitaram esforços redobrados para combatê-los.
Ban observou que a responsabilidade de proteger não é só uma questão de lei, mas uma questão de “humanidade comum”. Na ocasião, o chefe da ONU também lembrou a responsabilidade do Conselho de Segurança, destacando que a entidade de 15 membros é “o único organismo no mundo com o poder sob o direito internacional para autorizar ações militares para salvar vidas, quanto todo o resto fracassa.”
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