Cinco países da região assinaram a convenção – Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai. Para entrar em vigor, é preciso que seja ratificada por dois.
Foto: Divulgação
Organizações das Nações Unidas pediram, nesta quinta-feira (03), aos países da região que assinem a Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos das Pessoas Idosas, que fortalece a proteção de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito à saúde.
Atualmente, há mais de 150 milhões de pessoas maiores de 60 anos nas Américas e estima-se que este número alcançará 200 milhões em 2020. Na América Latina e Caribe cerca de 50% da população idosa não tem recursos suficientes para financiar suas necessidades diárias, o que acarreta em desafios para garantir seus cuidados com a saúde e bem-estar.
Para enfrentar esta situação, a nova Convenção, aprovada em 15 de junho na Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA), estabelece medidas específicas para regularizar áreas vinculadas à saúde e o envelhecimento saudável, incluindo questões de seguro social, trabalho, moradia e contra a descriminação e abuso.
“A Convenção permitirá dar mais visibilidade às questões relacionadas com o envelhecimento e reforçar as obrigações jurídicas de respeitar, promover e realizar os direitos humanos das pessoas idosas”, disse o secretário-geral da OEA, Luis Almagro.
Para incentivar a adesão dos países das Américas, a OEA, a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS/OMS) e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) da ONU lançaram um apelo. Cinco países da região assinaram a convenção – Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai e para que entre em vigor, é preciso que ao menos dois Estados a ratifiquem.
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