ONU, Greenpeace, Cruz Vermelha, Unicef e outros
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
ONU-Habitat e Angra dos Reis assinam parceria para a gestão de impactos de grandes empreendimentos
O acordo contempla a promoção do debate sobre os desafios da governança e planejamento local, além da implementação de um observatório de monitoramento e avaliação de experiências em gestão urbana.
Estaleiro em Jacuencanga em Angra dos Reis. Foto: Wikicommons/Alex Rio Brasil (CC)
Localizada na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, além das belezas naturais caracterizadas pelo mar cristalino e suas 97 ilhas, Angra dos Reis há 30 anos convive com duas usinas nucleares e outros grandes projetos. Ao final de setembro, a prefeitura, o Instituto Dialog e o Programa da ONU para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)firmaram uma parceria para responder aos desafios e impactos gerados por esses empreendimentos na cidade.
O acordo contempla a promoção do debate sobre os desafios da governança e planejamento local, metropolitana e regional; investigação e incentivo para a implementação de um observatório de monitoramento e avaliação de experiências, ações e projetos sobre gestão urbana e regional em períodos de transformação.
“É uma excelente oportunidades para promover o diálogo, pensar e implementar projetos que possam influenciar políticas públicas em temas de interesse das instituições, fornecendo a regulamentação estadual para a gestão dos impactos de grandes empreendimentos”, disse a prefeita, Maria da Conceição Caldas Rabha.
O diretor do escritório regional para a América Latina e o Caribe do ONU-Habitat, Elkin Velásquez, afirmou que além de pensar em soluções para a cidade, a oportunidade possibilita atrair mais investimentos a favor do desenvolvimento e da prevenção dos efeitos negativos socioeconômicos e ambientais que grandes projetos podem trazer para a região.
Brasil e ACNUR assinam acordo para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
As atividades acordadas nesta segunda-feira (05) em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem.
No Dia Mundial dos Refugiados, várias pessoas de diferentes nacionalidades, inclusive sírias, que vivem no Brasil visitaram pela primeira vez o Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Foto: Facebook/Cáritas RJ/ Aline Richter/IKMR
O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o alto comissário assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, a embaixadora Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), um documento de cooperação sobre o processo de concessão de vistos pelo Brasil a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
O objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro na concessão de vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.
As atividades acordadas em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia até outubro de 2016. Seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.
O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no último dia 21 de setembro, que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma permite, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, tantos nacionais como estrangeiros afetados pelo conflito sírio. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.
Segundo dados do governo brasileiro, 7.976 vistos foram emitidos com base nessas resoluções. Entre os cerca de 8.530 estrangeiros presentes no território brasileiro reconhecidos como refugiados pelo governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.
“Apesar da distância geográfica, 8 mil pessoas já receberam vistos e poderão, agora, reconstruir suas vidas em nosso país. Essa “política de portas abertas” foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais”, afirmou Vasconcelos.
“A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o Conare pela resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar”, afirmou, que adicionou que a medida está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.
Novos incidentes deixam quatro palestinos mortos na Cisjordânia e preocupam chefe da ONU
Ban Ki-moon condenou os assassinatos e disse que espera que o governo de Israel conduza investigações rápidas e transparentes dos incidentes, incluindo se o uso da força foi desproporcional.
Construção de um assentamento israelense na Cisjordânia. Foto: IRIN/Annie Slemrod
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostrou sua profunda preocupação nesta terça-feira (06) com o crescente número de incidentes mortais na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental.
“Os últimos dias de confrontos, que resultaram na morte de quatro palestinos, incluindo um bebê de 13 meses, e centenas de feridos, são outro sinal preocupante da violência em potencial que atinge proporções incontroláveis”, disse Ban.
O chefe da ONU condenou os assassinatos e disse que espera que o governo de Israel conduza investigações rápidas e transparentes dos incidentes, incluindo se o uso da força foi desproporcional.
Ele adicionou que a demolição de casas palestinas e a construção de um novo assentamento israelense no território ocupado apenas ajudarão a inflamar ainda mais as tensões. Para ele, a escalada de incidentes violentos apenas demonstra a necessidade de uma ação urgente de ambos os lados e parabenizou o compromisso de oficiais palestinos e israelenses de trabalharem juntos para coibir a violência.
Número de pessoas vivendo na extrema pobreza cairá para menos de 10% em 2015, projeta Banco Mundial
Até o final do ano, número de pessoas em extrema pobreza deve cair de 12,8% para 9,6% da população mundial. Crises econômicas, no entanto, podem prejudicar esse progresso.
A redução da pobreza é um dos eixos da agenda de desenvolvimento pós-2015. Foto: ONU/Kibae Park
O número de pessoas que vivem em extrema pobreza no mundo deve cair para abaixo de 10% da população em 2015 de acordo com projeções do Banco Mundial publicadas nesta segunda-feira (5). Segundo a instituição, a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza cairia de 902 milhões – 12,8% da população – para 702 milhões, ou 9,6% das pessoas.
De acordo com dados atualizados, está abaixo da linha da pobreza quem vive com menos de 1,90 dólares por dia. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, afirmou que as altas taxas de crescimento em países em desenvolvimento nos últimos anos, incluindo investimentos em educação, saúde e segurança social ajudaram a prevenir que pessoas não voltem à situação de extrema pobreza.
Yong Kim destacou, no entanto, que com a redução do crescimento econômico mundial, com países em conflito e o aprofundamento da miséria, o objetivo do Banco Mundial de acabar com a pobreza até 2030 se torna mais difícil.
“Essas projeções mostram que somos a primeira geração na história da humanidade que pode acabar com a extrema pobreza.”, afirmou Kim. O presidente explicou que com a desaceleração da economia, alcançar o objetivo será difícil, “mas continua ao nosso alcance desde que nossas altas aspirações estejam em sintonia com o plano dos líderes dos países que ajudam aos milhões que continuam em situação de extrema pobreza”.
Representante da ONU abomina ataque a monumento na Síria e cobra punição de responsáveis
Palmira, na Síria, é considerado patrimônio mundial da humanidade pela UNESCO. Foto: UNESCO
Bokova declarou que a UNESCO fará o possível para punir responsáveis por ataque ao Arco do Triunfo na Síria. Outro monumento histórico, Templo de Bel, também foi destruído por extremistas.
A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, lamentou nesta segunda-feira (5) a destruição do Arco do Triunfo na cidade de Palmira, na Síria, afirmando que não haverá impunidade para crimes de guerra.
“Palmira simboliza tudo o que os extremistas abominam: diversidade cultural, diálogo intercultural, o encontro de diferentes pessoas no centro de intercâmbio entre Europa e Ásia”, disse Bokova.
De acordo com Bokova, a UNESCO se esforçará para garantir que os responsáveis pelo crime sejam julgados e punidos. “Essa nova destruição mostra como os extremistas ficam aterrorizados com a história e a cultura, porque entender o passado deslegitima e sabota os pretextos usados para justificar seus crimes”, finalizou.
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