No Conselho de Segurança, chefe da ONU e enviado especial apresentam novo plano para fim do conflito sírio

Ban Ki-moon pediu apoio dos 15 membros do Conselho para o processo mediado pelo seu enviado especial para a implementação do Comunicado de Genebra. Conversas são lideradas por grupos de trabalho sírios para estabelecer um órgão de governo de transição.

Crianças deslocadas sírias em um campo de refugiados. Foto: Photo: ACNUR/B. Sokol

Os quatro anos do conflito sírio são um “símbolo vergonhoso da divisão e fracasso da comunidade internacional”, disse o secretário-geral da ONU nesta quarta-feira (29), ao pedir ao Conselho de Segurança para endossar as recomendações do seu enviado especial para chegar a uma solução política que “todas as partes afirmam apoiar”.

“Em 28 de março, instruí meu enviado especial para a Síria, Staffan de Mistura, para intensificar os esforços para achar uma resolução política para o conflito”, lembrou Ban Ki-moon, que especificamente pediu a “operacionalização do Comunicado de Genebra”.

Adotado em 2012, na primeira conferência internacionalSOBRE o assunto, e mais tarde endossado pelo Conselho de Segurança, o Comunicado de Genebra é a única base internacional acordada para uma resolução política para o conflito sírio. O documento propõe um órgão de governo transicional, com plenos poderes executivos e composto por membros do atual governo e de grupos de oposição e outras partes.

Depois de extensas consultas, Mistura alcançou uma “alternativa viável”, segundo o secretário-geral, que o enviado especial apresentou nesta quarta-feira (29) ao Conselho de Segurança. Na véspera, o subsecretário-geral para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien, descreveu um cenário dramático do país e lembrou que no mês de julho a Síria alcançou um novo recorde humanitário, com mais de 4 milhões de pessoas refugiadas.

“O que proponho hoje é aprofundar o formato das consultas de Genebra. Agora tenho a intenção de convidar os sírios para discussões temáticas paralelas através de grupos de trabalho intra-sírios para responder a aspectos-chave do Comunicado de Genebra”, disse Mistura, citando como temas segurança e proteção para todos; assuntos políticos e constitucionais; questões militares e segurança; instituições públicas e reconstrução e desenvolvimento.

Esses grupos de trabalho produzirão um “documento-quadro de soberania síria”SOBRE a implementação do Comunicado de Genebra, explicou Mistura, convencido que este esforço deve ser liderado por um Comitê Diretivo, composto de sírios dos diferentes grupos temáticos.

“O documento-quadro também fornecerá ao órgão de governo transicional procedimentos para um diálogo nacional, um processo de rascunho constitucional e questões de justiça transicional”, continuou o enviado especial.

Por isso, enfatizou, o apoio do Conselho de Segurança será crítico para convencer todos os atores sírios e regionais a participarem. O secretário-geral adicionou que ele está pronto a convocar uma conferência internacional de alto nível para endossar qualquer recomendação ou acordo deste processo político liderado pela Síria, incluindo a questão do órgão de governo transicional.