“A Europa enfrenta seu momento da verdade. Chegou a hora de reafirmar os valores sobre os quais foi construída”, afirmou o alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres.
Pessoas esperam para ter visto de trânsito temporário, perto da cidade de Gevgelija na Macedônia, depois de atravessar a fronteira da Grécia. Foto: UNICEF/Gjorgji Klincarov
“A Europa não pode continuar respondendo a esta crise com uma abordagem fragmentada. Nenhum país pode fazer isso sozinho e nenhum país pode se negar a fazer sua parte”, disse nesta sexta-feira (04) o alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres.
O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou que a União Europeia enfrenta um “momento decisivo” e divulgou um conjunto de diretrizes para apoiar os esforços voltados para resolver a atual crise de refugiados e migrantes que a Europa enfrenta.
Guterres ressaltou que as chegadas ao países da União Europeia representam “o maior fluxo de refugiados para a Europa durante décadas”, o que exige um “enorme esforço comum” e o fim da atual abordagem fragmentada que tem levado a Europa a falhar em sua tentativa de encontrar uma resposta eficaz a esta situação.
“Só neste ano, mais de 300 mil pessoas arriscaram suas vidas para cruzar o mar Mediterrâneo. Mais de 2.600 não sobreviveram a perigosa travessia, incluindo o menino de 3 anos de idade, Aylan, cuja foto tem comovido o coração das pessoas ao redor do mundo”.
“Uma estimativa muito preliminar indicaria uma necessidade potencial para aumentar as oportunidades de realocação para cerca de 200 mil lugares”, recomendou. “Isso só pode funcionar eles tiverem capacidades de acolhimento adequadas, especialmente na Grécia. A solidariedade não pode ser responsabilidade de apenas alguns Estados-membros da UE.”
Guterres elogiou alguns exemplos de generosidade e de liderança moral “verdadeiramente inspiradores” por parte de alguns países e muitos cidadãos, mas reiterou seu apelo para uma estratégia coletiva, com ênfase na necessidade da solução dos conflitos.
“Agora, a União Europeia não tem outra escolha a não ser mobilizar o máximo de forças para enfrentar esta crise. A única maneira de resolver este problema é a implementação, por parte da EU e dos seus países membros, de uma estratégia comum baseada em responsabilidade, solidariedade e confiança”, afirmou o Alto Comissário.
Guterres pediu a todos os países que respeitem as obrigações do direito humanitário internacional e ressaltou que mesmo aqueles que conseguem chegar à costa e às fronteiras da Europa enfrentam perigos terríveis. “Após chegarem a Europa, eles continuam sua jornada enfrentando o caos e indignidades, exploração e perigo nas fronteiras e ao longo do caminho”.
O Alto Comissário da ONU para Refugiados apontou seis princípios fundamentais que, segundo ele, devem guiar os esforços para resolver a atual crise de refugiados no continente europeu:
1) Esta é uma crise principalmente de refugiados, não somente um fenômeno de migração. A vasta maioria daqueles que chegam à Grécia vem de zonas de conflito, de países como a Síria, Iraque ou Afeganistão e está simplesmente lutando por suas vidas. Todas as pessoas que estão se locomovendo nestas circunstancias trágicas merecem ter seus direitos humanos e sua dignidade inteiramente respeitados, independentemente de seus status jurídico.
2) A Europa não pode continuar respondendo esta crise com uma abordagem fragmentada. Nenhum país pode fazer isso sozinho e nenhum país pode se recusar a fazer a sua parte. Não é nenhuma surpresa que quando um sistema não é balanceado e funcional, tudo fica bloqueado quando a pressão aumenta. Este é um momento decisivo para a União Europeia, que agora não tem outra escolha a não ser mobilizar forças para solucionar esta crise. A única maneira de resolver este problema seria União Europeia e todos os seus países membros implantarem uma estratégia comum, baseada em responsabilidade, solidariedade e confiança.
3) Concretamente, isso significa tomar medidas urgentes e corajosas para estabilizar a situação e, em seguida, encontrar uma maneira de verdadeiramente compartilhar a responsabilidade no médio e longo prazos. A UE deve estar pronta, com a permissão e em apoio aos governos mais afetados – principalmente a Grécia, a Hungria e a Itália – para implementar um acolhimento de emergência adequado, com assistência e capacidade para registrar estas pessoas.
4) Pessoas que tenham uma solicitação de refugio válida, nesta triagem inicial, devem ser beneficiadas por um massivo programa de realocação, com a participação obrigatória de todos os Estados-membros da UE. Uma estimativa preliminar indica a necessidade de realocar até 200 mil pessoas. Isso só poderá funcionar se for adotado em conjunto com um sistema de acolhimento adequado, especialmente na Grécia. A solidariedade não pode ser responsabilidade de apenas alguns dos países membros da UE.
5) Aqueles que não precisam de proteção internacional e que não podem se beneficiar de oportunidades de migração legal devem ser ajudados a voltar rapidamente para seus países de origem, com o total respeito de seus direitos humanos.
6) Os únicos que se beneficiam com a falta de uma resposta comum da União Europeia são os contrabandistas e traficantes que estão lucrando com o desespero das pessoas em busca de segurança. É necessária uma cooperação internacional mais efetiva para reprimir os contrabandistas, incluindo aqueles operando dentro da União Europeia, mas de maneira que permita a proteção das vitimas. Mas nenhum desses esforços será efetivo sem que sejam abertas mais oportunidades para pessoas virem legalmente para a Europa e encontrar segurança em sua chegada. Milhares de pais refugiados estão arriscando as vidas de seus filhos em embarcações inseguras de contrabandistas e traficantes principalmente porque não têm outra escolha. Países europeus e governantes em outras regiões devem expandir o reassentamento e aumentar quotas de admissão humanitárias, implantar programas de vistos, de bolsas de estudo e outras formas que permitam uma entrada legal na Europa. A reunião familiar deve tornar-se uma realidade e uma opção acessível para muito mais pessoas do que é atualmente. Se estes mecanismos forem expandidos e feitos de maneira mais eficiente, podemos reduzir o número de pessoa que são forçadas a arriscar suas vidas no mar.
Para o chefe do ACNUR, esta situação exigirá uma séria reflexão sobre o futuro, pois tal fluxo massivo de pessoas não irá parar até que as causas do deslocamento sejam abordadas. Muito mais deve ser feito para prevenir conflitos e parar as guerras em curso que estão afastando tantas pessoas de suas casas. Os países vizinhos a zonas de guerra, que abrigam 90% dos refugiados ao redor do mundo, devem ser apoiados fortemente, inclusive financeiramente. Ao mesmo tempo, é também essencial que as políticas de cooperação para o desenvolvimento sejam reorientadas com o objetivo de dar as pessoas a oportunidade de ter um futuro em seus próprios países.
“A Europa enfrenta seu momento da verdade. Chegou a hora de reafirmar os valores sobre os quais foi construída”, afirmou Guterres.
